Lei Geral do Turismo é tema de palestra em Belém

Sancionada nesta quarta pelo presidente Lula o documento traz novas perspectivas para o setor

A Lei Geral do Turismo, que tem o objetivo de unificar a legislação do turismo no país, foi sancionado ontem (17) pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. Atualmente estados e municípios têm regras próprias, e algumas vezes conflitantes, sobre o funcionamento dos serviços turísticos. A nova proposta classifica o turismo como atividade econômica, com benefícios de crédito e fiscais para hotéis, meios de hospedagem, agências de turismo e organizadores de feiras e congressos.

A nova lei abre a possibilidade para que gestores de empresas recebam dinheiro público destinado à melhoria das instalações, na qualificação profissional e em novos investimentos. Agora, só será permitido o funcionamento de pousadas e hotéis que estiverem cadastrados no Ministério do Turismo. O projeto prevê multa de R$ 350 mil a R$ 3 milhões para as empresas que descumprirem as normas estabelecidas na lei geral, além da perda do cadastro da empresa e a suspensão das atividades.

Será criado também um Fundo Geral do Turismo com o objetivo de financiar as atividades turísticas em todo o país. Entre outras novidades apresentadas pela Lei estão a instituição do Sistema Nacional de Turismo, o estabelecimento de normas sobre a Política Nacional de Turismo e a definição das atribuições do Governo Federal nas ações de fomento ao turismo.
Palestra sobre a nova Lei - O Dia Mundial do Turismo, comemorado no próximo dia 27 em Belém, tem programação iniciada no dia 23 e só encerra dia 28 e contará logo na abertura com uma palestra sobre a Lei Geral do Turismo que acontece às 18h30, na Estação Business, da Estação das Docas. Na data comemora-se também o dia do bacharel em turismo, um dos segmentos que mais anseia a nova lei que dá diretrizes ao profissional da área e traz novas perspectivas de investimentos e desenvolvimento para o setor.

A palestra tem como objetivo esclarecer ao meio acadêmico sobre a importância da nova Lei, alterações e benefícios que deverá trazer ao ser sancionada e sua aplicabilidade em um contexto amazônico e paraense. Tem como objetivo, ainda, aprimorar o diálogo entre o setor profissional e acadêmico da área do turismo, contribuindo para a promoção, desenvolvimento, divulgação e fortalecimento de seus diversos segmentos.
O palestrante é o jornalista Claudio Magnavita, Coordenador Geral da Câmara de Segmentação do Conselho Nacional do Turismo (CNT), presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET), diretor do Jornal de Turismo (RJ) apresentador e diretor do programa Magnavita.

Após a palestra o escritor e professor de turismo Wilker Nóbrega vai autografar o livro de sua autoria intitulado “Turismo: Planejamento e Políticas Públicas na Amazônia”. Wilker é coordenador do curso de Turismo do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (IESAM). Ivaldo das Dores Silva, também escritor e autor do livro “Ecoturismo e Gestão Ambiental Participativa no Parque Ambiental de Belém”, faz sua sessão de autógrafo no dia 27 de 15h às 17h no Memorial dos Povos Indígenas, no Ver-o-Rio.

A programação - Outros eventos animam a semana em comemoração ao dia mundial do turismo como passeios no bondinho, city tour, campanha de conscientização ambiental e turística, festival gastronômico, exposição de fotos e muito mais. As atividades resultam de ações conjuntas da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet Pará), Coordenadoria Municipal de Turismo (Belemtur), Associação de Bacharéis em Turismo (ABBTUR), empresa Pará 2000 e diversas instituições de ensino que oferecem cursos na área de comunicação e turismo, entre elas Unama, Iesam, Fabel, Fapan, Feapa e Feapa. Senac e Cefet também participam da programação que tem apoio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PA), das empresas Vale Verde Turismo, Travel In Turismo, do Sindicato de Guias de Turismo de Belém (Singtur) e Paratur.

Ver-o-Rio - No dia 27 (sábado) a Belemtur e a Abrajet, em parceria com as faculdades de turismo de Belém vão oferecer uma vasta programação aberta ao público na Praça Ver-o-Rio. Exposição de fots, mostras acadêmicas, informações turísticas sobre o Pará e sobre Belém estão na programação, que vai das 8hs às 17hs.

Serviço: Tema da palestra: A Lei Geral do Turismo em um contexto amazônico.
Palestrante: Claudio Magnavita, Coordenador Geral da Câmara de Segmentação do Conselho Nacional do Turismo, presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET), diretor do Jornal de Turismo (RJ) apresentador e diretor do programa Magnavita.
Data: 23-09-2008 Treça-feira
Hora: 18h30
Local: Estação Business – Estação das Docas Entrada Franca. Inscrições e Informações: abrajetpara@gmail.com (91) 8842-8129

Texto: Liandro Brito - Assessoria de Imprensa da Belemtur