Fumbel divulga projetos da Lei Tó Teixeira

A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) divulgou na tarde desta terça-feira, 24, o resultado dos projetos que serão beneficiados pelas leis de incentivos fiscais, Tó Texeira e Guilherme Paraense. Foram aprovados 521 projetos, dos 553 inscritos para o setor cultural e de esporte amador. Na próxima segunda-feira, 30, a Fumbel emite o Certificado de Habilitação para Capacitação de Recursos dos projetos aprovados. Os certificados são válidos por um ano, a partir da publicação do edital no Diário Oficial do Município. Este ano foram inscritos no setor de esporte amador 237 projetos e aprovados 228; na área da cultural, 293 foram aprovados, dos 316 inscritos.Para aqueles que se tornam incentivadores de algum projeto, automaticamente tornam-se beneficiários e, em troca, a PMB concede a isenção de até 20% do valor total de pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) ou do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).