COMTUR discute melhorias para o turismo de Belém

A reunião mensal do Conselho Municipal do Turismo (COMTUR), presidido pelo empresário Rui Martini, foi marcada por um clima de debates. Após os informes de rotina, como a produtiva participação da Associação Brasileira de Agência de Viagens do Pará, presidida por Rui, no encontro nacional das Abav´s em Foz do Iguaçu, o Conselho passou a relembrar perdas acumuladas com o turismo paraense, a começar pela perda da sub-sede da Copa. Foi o suficiente para que o empresário Carlos Freire, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) expressasse toda a sua mágoa e descrença em novas ações que possam trazer lucro para Belém com a realização do evento no vizinho estado do Amazonas. “Participei ativamente mas o resultado está aí. Sei que nos bastidores nos contam que não foi uma escolha técnica mas faltou empenho político”. Disparou Carlos, para quem prefeito e governadora não fizeram o dever de casa, não agiram politicamente e estrategicamente como deveriam.
Durante a reunião Wady Khayat, secretário executivo do Comtur e coordenador da Belemtur, órgão municipal de turismo, destacou um empenho do Conselho para reativar o Pólo Belém, instância de governança que reúne diversos municípios da Região Metropolitana de Belém. O pólo é um importante espaço de debate e construção de políticas de turismo. “Esses municípios estão sendo chamados e passam a ter, na próxima quinzena, reuniões fixas como a do Comtur, para termos agilidade no processo”. Informou Khayat. Ele também lembrou que uma carta Consulta ao Ministério do Turismo (MTUR) aponta a liberação de US$ 50 milhões (cinqüenta milhões de dólares) para investimentos em turismo na capital. A verba será dividida em obras de revitalização do Ver-o-Peso, Mercado de São Braz, construção de banheiros públicos nas praias, reforma de praças e outras ações para valorizar os produtos turísticos nesses locais. Ônibus para famtur gratuito para a população também vão ser viabilizados, assim como obras no porto de embarque turístico de Icoarací.
Orlando Rodrigues, do Convention Bureau, e Antônio Boulosa, do Sindicato de Bares, Restaurantes e Similares, discordam de investimentos que não sejam direcionados ao complexo do Ver-o-Peso, segundo eles o que mais precisa de reformas por ser a principal referência turística do Pará. “Acho que tem mais turismo social do que turismo de fato”. Alertou Orlando ao Conselho.
Sobre esse comentário Wady lembrou que, em São Paulo, o Mercado Municipal, só na área de gastronomia, vende em torno de 1 a 3 mil refeições por dia. Fator que pode se repetir no Mercado de São Braz, quando o espaço estiver devidamente reformado para ser um centro turístico, com venda de artesanato, comidas típicas, apresentações culturais e outras.
Joacy Rocha, assessor da Belemtur, também informou que está em andamento a formalização do roteiro integrado entre o Pará e o Amazonas, que vai oferecer produtos e serviços em um roteiro que envolve Belém, Santarém e Manaus.
Na oportunidade, a presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET-Pará), que visualiza São Braz como um centro de distribuição de turistas que usam vias rodoviárias e seguem para os portos fluviais em busca de Santarém, Barcarena e Manaus, elogiou a idéia de reformar o mercado de São Braz. Benigna aproveitou para informar que a Abrajet Pará, e a Abrajet Nacional, em parceria com faculdades de Belém, empresas de turismo e outras entidades da área realizam de 21 a 27 a II Semana de Turismo de Belém e no dia 25 o I Encontro Norte de Jornalistas de Turismo, com participação do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. O evento terá participação de uma técnica do Ministério do Turismo com palestra sobre elaboração de projetos e captação de recursos na área do turismo. O evento foi referendado pelos membros do COMTUR e já conta com apoio confirmado da Belemtur, ABIH, Convention, ABBTUR, Sindicaturismo, Singtur, entre outros.
A reunião foi encerrada com a entrega do resultado da pesquisa do MTUR sobre os 65 destinos indutores do turismo, realizada no primeiro semestre deste ano, que aponta necessidades de investimentos em Belém na área de monitoramento, e pesquisa, políticas públicas e capacidade empresarial. Mas desta a cidade com uma das melhores médias na área de aspectos culturais e ambientais, serviços e equipamentos turísticos e infraestrutura geral. No encerramento da reunião Rui Martini alertou que o Pará, mais uma vez, participa da Feira das Américas – ABAV 2009, que acontece, em outubro, em São Paulo. Foi deliberado que, no próximo mês, uma comitiva do COMTUR vai procurar a Câmara Municipal para solicitar empenho da Casa das Leis na aprovação de projetos que criam a Secretaria Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo. (Por: Benigna Soares - Presidente da Abrajet Pará)

IBEROSTAR Grand Amazon oferece diversas promoções O

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O projeto de decoração de interiores, assinado pelos arquitetos Fernanda Salles e Gilles Jacquard, priorizou objetos folclóricos e obras de arte locais. Sobre a IBEROSTAR Hotels & Resorts no Brasil A IBEROSTAR Hotels & Resorts está presente no Brasil desde 2005, quando inaugurou o IBEROSTAR Grand Amazon, um luxuoso cruzeiro cinco estrelas que navega nas águas do Rio Amazonas e seus afluentes durante todo o ano. Em junho de 2006, deu-se a abertura do resort IBEROSTAR Bahia, na Praia do Forte. Com 632 apartamentos, ele introduziu no Brasil o conceito ampliado do verdadeiro “all-inclusive”.

O complexo está localizado em um terreno de dois milhões de metros quadrados onde, em novembro de 2008, foi inaugurado o IBEROSTAR Praia do Forte, o segundo resort cinco estrelas, com categoria Premium e 536 apartamentos, todos voltados para o mar. Um campo de golfe de 18 buracos desenhado por P. B. Dye, um Spa e um Centro de Convenções complementam o complexo. Dentre vários prêmios, ambos os resorts foram escolhidos “Resort do Ano” pelo Guia Quatro Rodas: em 2008 (IBEROSTAR Bahia) e 2009 (IBEROSTAR Praia do Forte).

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Abrajet cria Rede Virtual de Jornalistas na Região Norte

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Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), seção Pará, se integra às ações desenvolvidas pelo diretor regional da entidade, para a Região Norte, jornalista Luiz Pires, do Tocantins. Recentemente em visita à capital paraense, o integrante da diretoria nacional teve a oportunidade de participar de reuniões com abrajetianos locais, assim como com representantes de vários segmentos do trade turístico. Em jantar realizado no restaurante Dom Guiseppe, dirigentes da Abrajet Pará e o diretor regional, Luiz Pires, fizeram contato com os empresários Fábio Sicília, da Abrasel, e Carlos Freire, da ABIH. Durante reunião de trabalho realizada no restaurante “Na Telha”, na orla de Icoaraci, foram discutidos e analisados pontos para a realização, em setembro vindouro, da II Semana do Turismo, que terá palestras, exposição, ações com instituições de ensino superior na área turística e que culminará com uma programação social, com visitas a pontos turísticos paraenses. Durante sua estada em Belém, Luiz Pires anunciou a iniciativa de sua gestão em criar a Rede Virtual de Jornalistas de Turismo, que usando os benefícios da Internet proporcionará uma maior interatividade entre os integrantes das Abrajets localizadas nos Estados do Pará, Tocantins, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. O dirigente regional da Abrajet foi entrevistado pela equipe do programa “Portão de Embarque”, que foi ao ar no domingo, pela Rede Brasil Amazônia de Comunicação, (RBA) às 11 horas. A entrevista pode ser assistida pela Internet, bastando entrar no site http://www.portaodeembarque.com.br/. (Agência de Notícias Gerais)

Encontro de jornalistas

Os jornalistas Cid Oliveira e Nilton Guedes com os presidentes da Abrasel, Fábio Sicília, Abrajet Pará, Benigna Soares, ABIH, Carlos Freire com o diretor da Regional Norte da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, Luiz Pires, que esteve em Belém articulando o I Encontro Norte de Jornalistas de Turismo. O evento acontece no próximo mês durante a II Semana de Turismo de Belém. Participam do evento jornalistas do Pará, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de convidados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Também está sendo articulada a vinda de um palestrante do MDS sobre captação de recursos na área da comunicação e turismo.

Pesca esportiva em Tucuruí

Acontece de 21 a 23 de Agosto, no Lago da UHE Tucuruí o I TORTUC – Torneio de Pesca Esportiva de Tucuruí, realizado pela APELT – Associação de Pescadores Esportivos do Lago de Tucuruí.
O evento, que promete movimentar aquela região.

Informações: Bogéa Viagens e Turismo
Mariana Bogéa 94- 3778-4559 / 9136-0237
E-mail: jrbogea@hotmail.com

Fortalecimento da Abrajet, um fato incontestável

A visão empreendedorista e o arrojo do presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (Abrajet), jornalista Cláudio Magnavita, tem levado a entidade a alcançar, cada vez mais, prestígio e um índice de credibilidade que a coloca em patamares como o de integrante do Conselho Nacional de Turismo. Durante a realização do IV Salão de Turismo, outra ação arrojada culminou com a instalação do Forum de Prensa Turística Del Mercosur. Sem dúvida alguma, “um momento histórico para o jornalismo turístico. Foi instalado, no dia quatro deste mês, durante o Salão Nacional de Turismo, em São Paulo, o Fórum de Prensa Turística del Mercosur. O objetivo da nova instituição é aproximar os melhores profissionais de imprensa do setor na América Latina e dar-lhes capacitação através de reuniões, seminários e conferências com alguns dos melhores profissionais de turismo do continente. O evento de instalação foi organizado pela Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo) e contou com a presença de representantes da imprensa do Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. O primeiro passo do Fórum será uma reunião a ser realizada em Colônia, no Uruguai, para debater dados mais técnicos da organização. Outra missão importante do evento, a ocorrer na segunda quinzena de agosto, é a definição de como será realizada uma conferência com os melhores jornalistas de turismo da América Latina, em abril de 2010, em Assunção, no Paraguai. Será uma reunião para dar capacitação a esses profissionais, que ficarão emergidos em seminários e aulas com alguns dos melhores profissionais e especialistas do setor. “Vivemos um momento de crise no setor de turismo mundial e é muito importante esse passo que estamos dando. Levamos anos para conseguir a reunião e a instalação do Fórum. É o momento de aproveitarmos o espaço aberto que temos, atualmente, para promover e divulgar essa nova instituição. Vamos formar um comitê para organizar as reuniões e o caráter legal do que foi firmado. “É importante ressaltar o status oficial desse encontro, que foi realizado dentro da sala do Conselho Nacional de Turismo” disse Cláudio Magnavita, presidente da Abrajet. O comitê organizador do Fórum será regido pelo sistema de rodízio. A cada ano, um país membro da instituição irá ocupar a direção do núcleo. “Queremos que a Abrajet, no momento, continue a ser a cabeça do comitê, por ter incentivado a criação desse Fórum e pelo fato do Brasil ser, hoje, o principal mercado da América Latina”, declarou Basko Asún Salazar, vice-presidente da Aptur (vice-presidente da Associação de Jornalistas de Turismo do Chile). Para Blanca Lettieri, presidente da associação de jornalistas turísticos do Paraguai, o Fórum é um importante meio para unificar os profissionais de toda América Latina. “Essa união é essencial para melhorar o nível do nosso trabalho e podermos propor ideias conjuntas, garantindo uma maior integração”, afirmou. Já Sergio Antonio Herrera, diretor do Portal da América, no Uruguai, lamenta o fato de alguns países da América Latina ainda não possuírem uma associação oficial de jornalistas. “É o nosso caso, por exemplo. Trata-se de um grave empecilho. “Só que nós temos que trabalhar em conjunto para solucionar esses problemas”, comentou. Para Jorge Amonzabel, que representava os jornalistas turísticos da Bolívia na reunião, o foco principal do Fórum deve ser a capacitação dos profissionais do setor. “Muitos que trabalham nesse ramos ainda ntas turnar esses problemas"graça promover e divulgar essa nova instituiç ainda não se conhecem e não procuram se envolver”. É importante buscarmos sempre melhorar a nossa formação profissional e também o nível do trabalho. Temos que discutir, nesse Fórum, assuntos importantes para o setor atualmente como a gripe suína e a crise. Precisamos formar opinião”, disse. “A capacitação dos jornalistas de turismo é algo fundamental. Precisamos nivelar por cima o profissionalismo de nossos repórteres. Vamos reunir e organizar os melhores profissionais da área para palestras, conferências e seminários. Iremos além do que já foi qualquer associação especializada que conhecemos. “Queremos capacitar os nossos profissionais”, declarou Cláudio Magnavita.

Estudos abordam turismo no Marajó

Belas praias, igarapés, vigorosa natureza, culinária exótica e um povo hospitaleiro, rico em diversidade cultural. Essas são as potencialidades turísticas da Ilha do Marajó, localizada na foz do Rio Amazonas, Estado do Pará. Uma ótima opção para as férias do mês de julho. Mas, como explicar o fato de um lugar com tantos atrativos ser também o que abriga municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano do país? Esse é o questionamento que norteia os estudos do Grupo de Pesquisa de Geografia do Turismo, coordenado pela professora Maria Gorete da Costa Tavares, que teve artigo sobre o assunto publicado em um livro eletrônico editado pelo Ministério do Turismo.

O artigo tem como título “Turismo e desenvolvimento na Amazônia brasileira: algumas considerações sobre o arquipélago do Marajó (PA)”, resultado do projeto “Políticas Públicas: turismo e desenvolvimento socioespacial no arquipélago do Marajó”, iniciado, em 2007, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará. A análise se concentra nos casos específicos dos municípios de Soure e Salvaterra, alguns dos mais visitados dentre os 16 localizados na Ilha. Segundo Maria Goretti, essa região é muito rica em diversidade natural e cultural, mas ainda não utiliza todo o potencial de que dispõe para mobilizar o turismo local.

“Em casos como os de municípios da Ilha do Marajó, o turismo aparece como alternativa para revitalizar economicamente a região. Até agora, Soure e Salvaterra receberam ações muito pontuais. O interessante seria se houvesse investimentos em políticas públicas que pudessem inserir também as comunidades locais nas atividades de geração de emprego e renda em decorrência da movimentação turística na região”, explica a pesquisadora. O artigo aponta, portanto, caminhos que poderiam ser seguidos para alavancar um turismo efetivo, voltado não somente para as potencialidades naturais, mas também para o desenvolvimento econômico.

“Além do ecoturismo, o Marajó poderia ainda investir no turismo patrimonial, cultural, religioso e histórico”, complementa Gorete. O artigo integra a publicação “Turismo de Base Comunitária: diversidade de olhares e experiências brasileiras”, que reúne artigos e pesquisas produzidas nos últimos anos por especialistas de diferentes formações. Fruto de parceria entre o MTur e a Fundação Banco do Brasil, o livro foi organizado pelo Laboratório de Tecnologia de Desenvolvimento Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LTDS/UFRJ) e está disponibilizado eletronicamente com acesso gratuito.

O turismo de base comunitária caracteriza-se por regiões e roteiros onde as comunidades locais assumem a gestão e a oferta de produtos e serviços turísticos, bem como são os principais beneficiados pelo desenvolvimento da atividade. O lançamento da publicação ocorreu no Salão do Turismo 2009, no início de julho, em São Paulo.

Jéssica de Souza - Assessoria de Comunicação da UFPA

Jornalismo turístico nacional vive momento histórico

Um momento histórico para o jornalismo turístico. Foi instalado, no dia quatro de julho, durante o Salão Nacional de Turismo, em São Paulo, o Fórum de Prensa Turística del Mercosur. O objetivo da nova instituição é aproximar os melhores profissionais de imprensa do setor na América Latina e dar-lhes capacitação através de reuniões, seminários e conferências com alguns dos melhores profissionais de turismo do continente. O evento de instalação foi organizado pela (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo) e contou com a presença de representantes da imprensa do Paraguai, Uruguai, Bolívia e Chile. O primeiro passo do Fórum será uma reunião a ser realizada em Colônia, no Uruguai, para debater dados mais técnicos da organização. Outra missão importante do evento, a ocorrer na segunda quinzena de agosto, é a definição de como será realizada uma conferência com os melhores jornalistas de turismo da América Latina em abril de 2010, em Assunção, no Paraguai. A reunião do ano que vem servirá para dar capacitação a esses profissionais, que ficarão emergidos em seminários e aulas com alguns dos melhores profissionais e especialistas do setor. “Vivemos um momento de crise no setor de turismo mundial e é muito importante esse passo que estamos dando. Levamos anos para conseguir a reunião e a instalação do Fórum. É o momento de aproveitarmos o espaço aberto que temos, atualmente, para promover e divulgar essa nova instituição. Vamos formar um comitê para organizar os próximos encontros e o caráter legal do que foi firmado. É importante ressaltar o status oficial dessa reunião, que foi realizado dentro da sala do Conselho Nacional de Turismo”, disse Cláudio Magnavita, presidente da Abrajet. O comitê organizador do Fórum será regido por um sistema de rodízio. A cada ano, um país membro da instituição irá ocupar a direção do núcleo. “Queremos que a Abrajet, no momento, continue a ser a cabeça do comitê, por ter incentivado a criação desse Fórum e pelo fato do Brasil ser, hoje, o principal mercado da América Latina”, declarou Basko Asún Salazar, vice-presidente da Aptur (vice-presidente da Associação de Jornalistas de Turismo do Chile). Para Blanca Lettieri, presidente da associação de jornalistas turísticos do Paraguai, o Fórum é um importante meio para unificar os profissionais de toda América Latina. “Essa união é essencial para melhorar o nível do nosso trabalho e podermos propor ideias conjuntas, garantindo uma maior integração”, afirmou. Já Sergio Antonio Herrera, diretor do Portal da América, no Uruguai, lamenta o fato de alguns países da América Latina ainda não possuírem uma associação oficial de jornalistas. “É o nosso caso, por exemplo. Trata-se de um grave empecilho. Só que nós temos que trabalhar em conjunto para solucionar esses problemas”, comentou. Para Jorge Amonzabel, que representava os jornalistas turísticos da Bolívia na reunião, o foco principal do Fórum deve ser a capacitação dos profissionais do setor. “Muitos que trabalham nesse ramos ainda não se conhecem e não procuram se envolver. É importante buscarmos sempre melhorar a nossa formação profissional e também o nível do trabalho. Temos que discutir, nesse Fórum, assuntos importantes para o setor atualmente como a gripe suína e a crise. Precisamos formar opinião”, disse. “A capacitação dos jornalistas de turismo é algo fundamental. Precisamos nivelar por cima o profissionalismo de nossos repórteres. Vamos reunir e organizar os melhores profissionais da área para palestras, conferências e seminários. Iremos além do que já foi qualquer associação especializada que conhecemos. Queremos capacitar os nossos profissionais”, declarou Magnavita. O jornalista Nilton Guedes, diretor de Comunicação da Abrajet/Pará, integra o referido fórum e enfatizou a alegria e importância do Pará estar presente a tão significativo momento. (Texto e foto: Felipe Sil / JT /Agência de Notícias Gerais)

Pará bem representado no IV Salão de Turismo

A ação conjunta do Governo do Pará e a Prefeitura de Belém, sem sombra de duvidas, gerou dividendos positivos a quantos participaram do IV Salão de Turismo, realizado no Parque Anhembi, de primeiro a cinco deste mês, e que, mais uma vez, superou expectativas. Uma expressiva delegação paraense marcou, de forma significativa, presença nesta que é uma das maiores vitrines do Turismo na América do Sul. O grupo de carimbó "Novo Zimba", assim como o casal Ely e Socorro Loura", ervateiros do Ver-o-Peso (conhecido cartão postal da capital paraense) e artesãos de vários pontos do Estado foram atrações dos espaços ocupados pelo Pará no movimentado e bem visitado salão. Também merece destaque o esforço das estâncias de Governança (Pólos Amazônia Atlântica, Tapajós e Marajó, representados, respectivamente, por Ranilson Trindade, Arnoudo Andrade e João Lima) em marcar presença nesse importante evento. Como nota destoante, a área destinada à "Rodada de Negócios" ficou praticamente vazia de representantes da iniciativa privada estadual, a ponto de uma das poucas empresárias que se fizeram presentes, ao pressentir a expressiva ausência, resolveu ir, pessoalmente, negociar junto a estandes de seu interesse. O empresário Francisco Rocha, da Travel In e dirigente da ABBTur, como sempre acontece, esteve presente ao importante evento turístico. (Nilton Guedes, diretor de Comunicação da Abrajet/Pará/Agência de Notícias Gerais)

Leia carta de Lúcio Flávio Pinto sobre sentença judicial que beneficia os maioranas

A carta foi enviada na última terça-feira (7) aos veículos de comunicação.

AO CARO LEITOR

Li com estupefação, perplexidade e indignação a sentença que ontem me impôs o juiz Raimundo das Chagas, titular da 4ª vara cível de Belém do Pará. Ao fim da leitura da peça, perguntei-me se o magistrado tem realmente consciência do significado do poder que a sociedade lhe delegou para fazer justiça, arbitrando os conflitos, apurando a verdade e decidindo com base na lei, nas evidências e provas contidas nos autos judiciais, assim como no que é público e notório na vida social. Ou, abusando das prerrogativas que lhe foram conferidas para o exercício da tutela judicial, utiliza esse poder em benefício de uma das partes e em detrimento dos direitos da outra parte.
O juiz deliberou sobre uma ação cível de indenização por dano moral que contra mim foi proposta, em 2005, pelos irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos da maior corporação de comunicação do norte do país, o Grupo Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão. O pretexto da ação foi um artigo que escrevi para um livro publicado na Itália e que reproduzi no meu Jornal Pessoal, em setembro daquele ano.
O magistrado acolheu integralmente a inicial dos autores. Disse que, no artigo, ofendi a memória do fundador do grupo de comunicação, Romulo Maiorana, já falecido, ao dizer que ele atuou como contrabandista em Belém na década de 50. Condenou-me a pagar aos dois irmãos indenização no valor de 30 mil reais, acrescida de juros e correção monetária, além de me impor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados pelo máximo permitido na lei, de 20% sobre o valor da causa.
O juiz também me proibiu de utilizar em meu jornal “qualquer expressão agressiva, injuriosa, difamatória e caluniosa contra a memória do extinto pai dos requerentes e contra a pessoa destes”. Também terei que publicar a carta que os irmãos Maiorana me enviarem, no exercício do direito de resposta. Se não cumprir a determinação, pagarei multa de R$ 30 mil e incorrerei em crime de desobediência.
As penas aplicadas e as considerações feitas pelo juiz para justificá-las me atribuem delitos que não têm qualquer correspondência com os fatos, como demonstrarei.
O juiz alega na sua sentença que escrevi o artigo movido por um “sentimento de revanche” contra os irmãos Maiorana. Isto porque, “meses antes de tamanha inspiração”, me envolvi “em grave desentendimento” com eles.
O “grave desentendimento” foi a agressão que sofri, praticada por um dos irmãos, Ronaldo Maiorana. A agressão foi cometida por trás, dentro de um restaurante, onde eu almoçava com amigos, sem a menor possibilidade de defesa da minha parte, atacado de surpresa que fui. Ronaldo Maiorana teve ainda a cobertura de dois policiais militares, atuando como seus seguranças particulares. Agrediu-me e saiu, impune, como planejara. Minha única reação foi comunicar o fato em uma delegacia de polícia, sem a possibilidade de flagrante, porque o agressor se evadiu. Mas a deliberada agressão foi documentada pelas imagens de um celular, exibidas por emissora de televisão de Belém.
O artigo que escrevi me foi encomendado pelo jornalista Maurizio Chierici, para um livro publicado na Itália. Quando o livro saiu, reproduzi o texto no Jornal Pessoal, oito meses depois da agressão.
Diz o juiz que o texto possui “afirmações agressivas sobre a honra” de Romulo Maiorana pai, tendo o “intuito malévolo de achincalhar a honra alheia”, sendo uma “notícia injuriosa, difamatória e mentirosa”.
A leitura isenta da matéria, que, obviamente, o magistrado não fez, revela que se trata de um pequeno trecho inserido em um texto mais amplo, sobre as origens do império de comunicação formado por Romulo Maiorana. Antes de comprar uma empresa jornalística, desenvolvendo-a a partir de 1966, ele estivera envolvido em contrabando, prática comum no Pará até 1964. Esse fato é de conhecimento público, porque o contrabando fazia parte dos hábitos e costumes de uma região isolada por terra do restante do país. O jornal A Província do Pará, um dos mais antigos do Brasil, fundado em 1876, se referiu várias vezes a esse passado em meio a uma polêmica com o empresário, travada em 1976.
Três anos antes, quando se habilitou à concessão de um canal de televisão em Belém, que viria a ser a TV Liberal, integrada à Rede Globo, Romulo Maiorana teve que usar quatro funcionários, assinando com eles um “contrato de gaveta” para que aparecessem como sendo os donos da empresa habilitada e se comprometendo a repassar-lhe de volta as suas ações quando fosse possível. O estratagema foi montado porque os órgãos de segurança do governo federal mantinham em seus arquivos restrições ao empresário, por sua vinculação ao contrabando, não permitindo que a concessão do canal de televisão lhe fosse destinado. Quando as restrições foram abolidas, a empresa foi registrada em nome de Romulo.
Os documentos comprobatórios dessa afirmação já foram juntados em juízo, nos processos onde os fatos foram usados pelos irmãos Maiorana como pretexto para algumas das 14 ações que propuseram contra mim depois da agressão, na evidente tentativa de inverter os pólos da situação: eu, de vítima, transmutado à condição de réu.
Todos os fatos que citei no artigo são verdadeiros e foram provados, inclusive com a juntada da ficha do SNI (Serviço Nacional de Informações), que, na época do regime militar, orientava as ações do governo. Logo, não há calúnia alguma, delito que diz respeito a atribuir falsamente a prática de crime a alguém.
Quanto ao ânimo do texto, é evidente também que se trata de mero relato jornalístico, uma informação lateral numa reconstituição histórica mais ampla. Não fiz nenhuma denúncia, por não se tratar de fato novo, nem esse era o aspecto central do artigo. Dele fez parte apenas para explicar por que a TV Liberal não esteve desde o início no nome de Romulo Maiorana pai, um fato inusitado e importante, a merecer registro.
O juiz justificou os 30 mil reais de indenização, com acréscimos outros, que podem elevar o valor para próximo de R$ 40 mil, dizendo que a “capacidade de pagamento” do meu jornal “é notória, porquanto se trata de periódico de grande aceitação pelo público, principalmente pela classe estudantil, o que lhe garante um bom lucro”.
Não há nos autos do processo nada, absolutamente nada para fundamentar as considerações do juiz, nem da parte dos autores da ação. O magistrado não buscou informações sobre a capacidade econômica do Jornal Pessoal, através do meio que fosse: quebra do meu sigilo bancário, informações da Receita Federal ou outra forma de apuração.
O público e notório é exatamente o oposto. Meu jornal nunca aceitou publicidade, que constitui, em média, 80% da fonte de faturamento de uma empresa jornalística. Sua receita é oriunda exclusivamente da sua venda avulsa. A tiragem do jornal sempre foi de 2 mil exemplares e seu preço de capa, há mais de 12 anos, é de 3 reais. Descontando-se as comissões do distribuidor e do vendedor (sobretudo bancas de revista), mais as perdas, cortesias e encalhes, que absorvem 60% do preço de capa, o retorno líquido é de R$ 1,20 por exemplar, ou receita bruta de R$ 2,4 mil por quinzena (que é a periodicidade do jornal). É com essa fortuna que enfrento as despesas operacionais do jornal, como o pagamento da gráfica, do ilustrador/diagramador, expedição, etc. O que sobra para mim, quando sobra, é quantia mais do que modesta.
Assim, o valor da indenização imposta pelo juiz equivale a um ano e meio de receita bruta do jornal. Aplicá-la significaria acabar com a publicação, o principal objetivo por trás dessas demandas judiciais a que sou submetido desde 1992.
Além de conceder a indenização requerida pelos autores para os supostos danos morais que teriam sofrido por causa da matéria, o juiz me proibiu de voltar a me referir não só ao pai dos irmãos Maiorana, mas a eles próprios, extrapolando dessa forma os parâmetros da própria ação. Aqui, a violação é nada menos do que à constituição do Brasil e ao estado democrático de direito vigente no país, que vedam a censura prévia. A ofensa se torna ainda mais grave e passa a ter amplitude nacional e internacional.
Finalmente, o magistrado me impõe acatar o direito de resposta dos irmãos Maiorana, direito que eles jamais exerceram. É do conhecimento público que o Jornal Pessoal publica – todas e por todo – as cartas que lhe são enviadas, mesmo quando ofensivas. Em outras ações, ofereci aos irmãos a publicação de qualquer carta que decidissem escrever sobre as causas, na íntegra. Desde que outra irmã iniciou essa perseguição judicial, em 1992, jamais esse oferecimento foi aceito pelos Maiorana. Por um motivo simples: eles sabem que não têm razão no que dizem, que a verdade está do meu lado. Não querem o debate público. Seu método consiste em circunscrever-me a autos judiciais e aplicar-me punição em circuito fechado.
Ao contrário do que diz o juiz Raimundo das Chagas, contrariando algo que é de pleno domínio público, o Jornal Pessoal não tem “bom lucro”. Infelizmente, se mantém com grandes dificuldades, por seus princípios e pelo que é. Mas dispõe de um grande capital, que o mantém vivo e prestigiado há quase 22 anos: é a sua credibilidade. Mesmo os que discordam do jornal ou o antagonizam, reconhecem que o JP só diz o que pode provar. Por assim se comportar desde o início, incomoda os poderosos e os que gostariam de manipular a opinião pública, conforme seus interesses pessoais e comerciais, provocando sua ira e sua represália. A nova condenação é mais uma dessas vinganças. Mas com o apoio da sociedade, o Jornal Pessoal sobreviverá a mais esta provação.

Belém, 7 de julho de 2009
Lúcio Flávio Pinto